Auxílio Brasil 2023-O que vai mudar
Após a posse do presidente eleito, Lula, algumas regras devem mudar no Auxílio Brasil 2023. O petista já apresentou algumas propostas para o benefício que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
O relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro, e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e Senado, a aprovação do projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” não havendo recursos suficientes previstos para o ano que vem.
“Não tem recurso para o Bolsa Família Auxílio Brasil, para Farmácia Popular, para saúde indígena, para merenda escolar. São muitas as deficiências do Orçamento”, disse Castro a jornalistas após a reunião desta quarta com Alckmin.
Qual será o valor para 2023?
Até o fim deste ano (2022), o valor do Bolsa Família continuará R$ 600. De acordo com o orçamento determinado pelo atual presidente Bolsonaro, o pagamento do benefício iria cair para R$ 405 em 2023.
Entretanto, a equipe do governo Lula já está em negociação para a manutenção dos R$ 600, como foi prometido na campanha eleitoral. O petista também deve acrescentar algumas parcelas extras, fazendo que o benefício chegue até o valor de R$ 900 para quem tem direito.
Principais mudanças para 2023
Confira aqui quais são as principais mudanças no Auxílio Brasil 2023, que devem ser feitas já no primeiro semestre do Governo Lula, se aprovadas as medidas propostas pela equipe transitória serão:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Essas serão algumas das mudanças que aconteceram á partir do ano de 2023.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Tem direito ao pagamento do Auxílio Brasil ainda esse ano, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estejam em regra de emancipação.