Auxílio Brasil 2023-O que vai mudar

Após a posse do presidente eleito, Lula, algumas regras devem mudar no Auxílio Brasil 2023. O petista já apresentou algumas propostas para o benefício que deve voltar a se chamar Bolsa Família.

O relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro, e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e Senado, a aprovação do projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” não havendo recursos suficientes previstos para o ano que vem.

“Não tem recurso para o Bolsa Família Auxílio Brasil, para Farmácia Popular, para saúde indígena, para merenda escolar. São muitas as deficiências do Orçamento”, disse Castro a jornalistas após a reunião desta quarta com Alckmin.

Imagem Google-Auxílio Brasil 2023

Qual será o valor para 2023?

Até o fim deste ano (2022), o valor do Bolsa Família continuará R$ 600. De acordo com o orçamento determinado pelo atual presidente Bolsonaro, o pagamento do benefício iria cair para R$ 405 em 2023.

Entretanto, a equipe do governo Lula já está em negociação para a manutenção dos R$ 600, como foi prometido na campanha eleitoral. O petista também deve acrescentar algumas parcelas extras, fazendo que o benefício chegue até o valor de R$ 900 para quem tem direito.

Principais mudanças para 2023

Confira aqui quais são as principais mudanças no Auxílio Brasil 2023, que devem ser feitas já no primeiro semestre do Governo Lula, se aprovadas as medidas propostas pela equipe transitória serão:

  • Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
  • Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
  • Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
  • Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
  • Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).

Essas serão algumas das mudanças que aconteceram á partir do ano de 2023.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Tem direito ao pagamento do Auxílio Brasil ainda esse ano, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:

  • Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
  • Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
  • Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
  • Estejam em regra de emancipação.

Valor do salário mínimo 2023 – Lula revela quanto será

Dúvidas surgiram em relação ao valor do salário mínimo 2023, a expectativa é que ele aumente de acordo com a página oficial do PT, o partido que á partir de janeiro voltará a governar o Brasil, o reajuste salarial será acima da inflação nacional para o próximo ano.

De acordo com Wellington Dias, ex-governador do Piauí, senador eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) , afirmou que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022.

Esse reajuste segue a regra que o presidente eleito Lula, quer aprovar, de corrigir anualmente o salário mínimo com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos 5 anos. O custo desta medida seria de cerca de R$ 6,2 bilhões.

Qual valor será o reajuste para 2023?

O valor hoje do salário mínimo é de R$ 1.212. No projeto enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso, o salário mínimo para 2023 é de R$ 1.320. Esse reajuste prevê a correção somente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mas pode ser ainda mais baixo se o INPC for menor que o previsto pelo Ministério da Economia.

Com este reajuste de valor, o salário sofrerá um aumento cerca de R$108 em relação ao ano vigente, mas abaixo da inflação.

Quando será liberado o reajuste salarial?

De acordo com a fala de Dias ele sugere que o aumento real do salário mínimo comece no início do ano de 2023. A Cada R$ 1 de aumento tem um impacto de R$ 388 milhões nas contas do governo, pois boa parte das despesas é vinculada ao valor do salário mínimo.

O reajuste do salário mínimo virou assunto das campanhas. Antes das votações do segundo turno, Bolsonaro propôs o aumento do salário mínimo para R$ 1.400 — essa proposta que teria o custo de R$ 42 bilhões, segundo o Observatório Fiscal do Ibre/FGV.

última vez que o houve o reajuste do salário mínimo e que teve um ganho significativo para os brasileiros foi em 2019, quando o cálculo do piso utilizava a mesma fórmula da nova gestão do que governo pretende adotar do INPC e do PIB.

Tabela de reajuste do salário mínimo

O salário mínimo sofreu diversas alterações ao decorrer dos anos, veja a abaixo a tabela com a correção do piso nacional dos últimos 3 anos e também já com a previsão do novo valor de 2023.

ANOSALÁRIO MÍNIMOREAJUSTE EM %
2023R$ 1.302 *PREVISÃO7,59%
2022R$ 1.21210,20%
2021R$ 1.1005,26%
2020R$ 1.0450,58%